Lei nº 2.731/2024 - Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2731

Publicação: 20/03/2024

Lei nº 2.730/2024 - Fica autorizada a instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2730

Publicação: 20/03/2024

Lei nº 2.729/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Leite Solidário: nutrindo vidas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2729

Publicação: 20/03/2024

Lei Complementar nº 111/2024 - Altera a LC nº 107/2023 e dá providências correlatas.

Categoria: Leis Complementares

Número: 111

Publicação: 20/03/2024

Lei Complementar nº 110/2024 - Institui o pagamento do Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal aos Cirurgiões Dentistas (CDs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs), vinculadas às ESF, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023

Categoria: Leis Complementares

Número: 110

Publicação: 20/03/2024

PORTARIA N° 510 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 510

Publicação: 19/03/2024

Aprovada: 19/03/2024

PORTARIA N° 509 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 509

Publicação: 19/03/2024

Aprovada: 19/03/2024

PORTARIA N° 508 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 508

Publicação: 19/03/2024

Aprovada: 19/03/2024

PORTARIA N° 507 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 507

Publicação: 19/03/2024

Aprovada: 19/03/2024

PORTARIA N° 507 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 507

Publicação: 19/03/2024

Aprovada: 19/03/2024

Decreto nº 079/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.782,11 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 79

Publicação: 18/03/2024

Lei nº 2.728/2024 - Dispõe, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2728

Publicação: 18/03/2024

Lei nº 2.727/2024 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2727

Publicação: 18/03/2024

Decreto nº 078/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.000,00 (DOZE MIL REAIS ) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 78

Publicação: 15/03/2024

Decreto nº 077/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 77

Publicação: 15/03/2024