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Decreto nº 220/2024 - Nomeia a Diretoria e a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itabaiana/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 220
Publicação: 18/07/2024
PORTARIA N° 1208 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 1208
Aprovada: 18/07/2024
PORTARIA N° 1207 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Número: 1207
PORTARIA N° 1206 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Número: 1206
PORTARIA N° 1205 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Número: 1205
Lei Complementar nº 115/2024 - Altera o funcionamento e composição da JARI e dá providências correlatas.
Categoria: Leis Complementares
Número: 115
Lei nº 2.782/2024 - Homologa o Decreto nº 189/2024 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação 01 terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2782
Publicação: 17/07/2024
Decreto nº 219/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.167,07 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 219
Decreto nº 218/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 218
Decreto nº 217/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 217
PORTARIA N° 1204 DE 17 DE JULHO DE 2024.
Número: 1204
Aprovada: 17/07/2024
PORTARIA N° 1203 DE 17 DE JULHO DE 2024.
Número: 1203
PORTARIA N° 1202 DE 17 DE JULHO DE 2024.
Número: 1202
PORTARIA N° 1201 DE 17 DE JULHO DE 2024.
Número: 1201
Decreto nº 216/2024 - Substitui o membro titular e suplente dos alunos da rede pública, além do membro titular e suplente na representação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação.
Número: 216
Publicação: 16/07/2024
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