Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa

Categoria: Decretos

Número: 208

Publicação: 10/07/2024

PORTARIA N° 1183 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1183

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1182 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1182

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1181 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1181

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1180 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1180

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1179 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1179

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1178 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1178

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1177 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1177

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

Decreto nº 207/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.304.523,35 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 207

Publicação: 09/07/2024

Decreto nº 206/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.411.355,12 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 206

Publicação: 09/07/2024

Decreto nº 206/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.411.355,12 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 206

Publicação: 09/07/2024

Decreto nº 203/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.561.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 203

Publicação: 09/07/2024

PORTARIA N° 1176 DE 09 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1176

Publicação: 09/07/2024

Aprovada: 09/07/2024

PORTARIA N° 1175 DE 09 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1175

Publicação: 09/07/2024

Aprovada: 09/07/2024

PORTARIA N° 1174 DE 09 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1174

Publicação: 09/07/2024

Aprovada: 09/07/2024