Lei nº 2.808/2024 - Implementa o Dia Municipal de Saúde Mental e Convivência Escolar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2808

Publicação: 06/12/2024

Lei nº 2.807/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Fábio dos Santos - Fábio do Carrilho)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2807

Publicação: 06/12/2024

Lei nº 2.806/2024 - Autoriza a implementação do Programa "Amigo Escola" no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2806

Publicação: 06/12/2024

Lei nº 2.805/2024 - Dispõe sobre nome de Teatro Multicultural e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2805

Publicação: 06/12/2024

Lei nº 2.804/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Alaíde Menezes Alves)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2804

Publicação: 06/12/2024

Lei nº 2.803/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Municipal Dr. Augusto Cesar Leite, Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2803

Publicação: 06/12/2024

PORTARIA N° 1861 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1861

Publicação: 06/12/2024

Aprovada: 06/12/2024

PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1860

Publicação: 06/12/2024

Aprovada: 06/12/2024

PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1860

Publicação: 06/12/2024

Aprovada: 06/12/2024

PORTARIA SMTT Nº 70.2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 70

Publicação: 05/12/2024

Aprovada: 05/12/2024

Decreto nº 379/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.077,03 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 379

Publicação: 05/12/2024

Decreto nº 376/2024 - Promove a publicação dos membros do Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, em consonância a Lei Municipal nº 1.657/2013 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 376

Publicação: 05/12/2024

PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1859

Publicação: 05/12/2024

Aprovada: 05/12/2024

PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1859

Publicação: 05/12/2024

Aprovada: 05/12/2024

PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1858

Publicação: 05/12/2024

Aprovada: 05/12/2024