Lei nº 2.713/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento de Endometriose

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2713

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.712/2024 - Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), em Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2712

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.711/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Marlene de Oliveira Silva - Marlene mãe de Romina do SESP)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2711

Publicação: 08/01/2024

Lei Complementar nº 108/2024 - Altera artigos da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019, institui a Gratificação por Incentivo Funcional, e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 108

Publicação: 08/01/2024

PORTARIA N° 107 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 107

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 106 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 106

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 105 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 105

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 104 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 104

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 103 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 103

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 102 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 102

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 101 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 101

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 100 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 100

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

Decreto nº 009/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.504.500,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 9

Publicação: 05/01/2024

PORTARIA N° 075 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 75

Publicação: 05/01/2024

Aprovada: 05/01/2024

PORTARIA N° 075 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 75

Publicação: 05/01/2024

Aprovada: 05/01/2024