Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 189

Publicação: 20/06/2024

Decreto nº 188/2024 - Regulamenta a Lei nº 2.657 de 31 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia em empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Ha

Categoria: Decretos

Número: 188

Publicação: 20/06/2024

PORTARIA N° 1000 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1000

Publicação: 20/06/2024

Aprovada: 20/06/2024

Decreto nº 187/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.360,00 (SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 187

Publicação: 19/06/2024

PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 994

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 994

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 993

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 993

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 992

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 992

Publicação: 18/06/2024

Aprovada: 18/06/2024

Decreto nº 186/2024 Promove a substituição do membro suplente na Representação do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E

Categoria: Decretos

Número: 186

Publicação: 18/06/2024

Decreto nº 185/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 185

Publicação: 18/06/2024

Decreto nº 184/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 184

Publicação: 18/06/2024

Decreto nº 183/2024 - Altera o inciso XIII do ar t . 1º do Decreto nº 544 de 28 de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal ; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para

Categoria: Decretos

Número: 183

Publicação: 18/06/2024

Decreto nº 182/2024 - de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2669 / 2023, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 552.131,39 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 182

Publicação: 18/06/2024