PORTARIA N° 2043 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2043

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

Decreto nº 548/2023 - Regulamenta o Art. 14, parágrafo único da Lei Complementar (Municipal) nº 92/2023, e define o índice de atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.

Categoria: Decretos

Número: 548

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 547/2023 - Estabelece calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 547

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 545/2023 - Atualiza valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências cor relatas.

Categoria: Decretos

Número: 545

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 544/2023 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 544

Publicação: 28/12/2023

PORTARIA SMTT N° 067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 67

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023

PORTARIA SMTT N° 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 66

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023

Decreto nº 543/2023 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.705 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores

Categoria: Decretos

Número: 543

Publicação: 27/12/2023

PORTARIA N° 2042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2042

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023

PORTARIA N° 2042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 2042

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023

Decreto nº 542/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 542

Publicação: 26/12/2023

Decreto nº 541/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 347.992,07 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 541

Publicação: 26/12/2023

Decreto nº 540/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.972,92 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 540

Publicação: 26/12/2023

PORTARIA N° 2041 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2041

Publicação: 26/12/2023

Aprovada: 26/12/2023

PORTARIA N° 2040 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2040

Publicação: 26/12/2023

Aprovada: 26/12/2023