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PORTARIA N° 1949 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portarias de Contratos
Número: 1949
Publicação: 07/12/2023
Aprovada: 07/12/2023
Categoria: Portaria
PORTARIA N° 1948 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1948
Lei Complementar nº 106/2023 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 106
Decreto nº 508/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 508
Publicação: 06/12/2023
Lei nº 2.688/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiadores e Vendedores de Castanha do Povoado Carrilho e Adjacências, e reconhece a "Castanha do Carrilho" como patrimônio cultural, histórico, social e imaterial do Povo de
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2688
PORTARIA N° 1947 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1947
Aprovada: 06/12/2023
PORTARIA N° 1946 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1946
PORTARIA N° 1945 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1945
PORTARIA SMTT N° 058 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria - SMTT
Número: 58
Publicação: 05/12/2023
Aprovada: 05/12/2023
Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT
PORTARIA SMTT N° 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 57
Aprovada: 17/11/2023
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