Decreto nº 128/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 162.950,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 128

Publicação: 30/04/2024

Decreto nº 127/2024 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 002/2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 127

Publicação: 30/04/2024

Decreto nº 126/2024 - Prorroga calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 126

Publicação: 30/04/2024

Decreto nº 125/2024 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 125

Publicação: 30/04/2024

PORTARIA N° 694 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 694

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

PORTARIA N° 694 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 694

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

PORTARIA N° 693 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 693

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

PORTARIA N° 692 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 692

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

Decreto nº 122/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 122

Publicação: 26/04/2024

Lei nº 2.751/2024 - Institui no Município de Itabaiana o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2751

Publicação: 25/04/2024

Lei nº 2.750/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2750

Publicação: 25/04/2024

Lei nº 2.749/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2749

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 121/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.234,35 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 121

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 120/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 120

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 119/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 119

Publicação: 25/04/2024