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PORTARIA N° 537 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 537
Publicação: 01/04/2024
Aprovada: 01/04/2024
PORTARIA N° 536 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Número: 536
PORTARIA N° 535 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Número: 535
PORTARIA N° 534 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Número: 534
PORTARIA N° 533 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Número: 533
PORTARIA N° 532 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Número: 532
Aprovada: 27/03/2024
Categoria: Portarias de Contratos
PORTARIA N° 531 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Número: 531
Lei nº 2.748/2024 - Dispõe sobre o uso das máquinas em benefício dos agricultores da área rural e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2748
Lei nº 2.747/2024 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística.
Número: 2747
Lei nº 2.746/2024 - Dispõe sobre autorização do Programa Cidade Amiga do Idoso.
Número: 2746
Lei nº 2.744/2024 - Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número: 2744
Lei nº 2.743/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria José de Souza)
Número: 2743
Lei nº 2.742/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2742
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