Decreto nº 534/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.751,73 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 534

Publicação: 20/12/2023

Decreto nº 533/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 206.523,72 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 533

Publicação: 20/12/2023

Lei nº 2.705/2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidades no âmbi

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2705

Publicação: 20/12/2023

Lei nº 2.704/2023 - Institui o Benefício de Auxílio-Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da Superintendência do Município de Itabaiana e dá disposições específicas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2704

Publicação: 20/12/2023

PORTARIA SMTT N° 065 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 65

Publicação: 19/12/2023

Aprovada: 19/12/2023

Decreto nº 532/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.149.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 532

Publicação: 19/12/2023

Decreto nº 531/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.626.889,15 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 531

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.703/2023 - Concede subvenção à Associação Oratório Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2703

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.702/2023 - Concede subvenção à Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2702

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.701/2023 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2701

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.700/2023 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2700

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.699/2023 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2699

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.698/2023 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Selaba Show 2023 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2698

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.697/2023 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2697

Publicação: 19/12/2023

Lei nº 2.696/2023 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2696

Publicação: 19/12/2023