PORTARIA N° 1106 DE 05 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1106

Publicação: 05/07/2023

Aprovada: 05/07/2023

Decreto nº 284/2023 – Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado(a) através do Edital de Convocação nº 33/2023, para assumir o cargo público abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.

Categoria: Decretos

Número: 284

Publicação: 04/07/2023

Decreto nº 283/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 283

Publicação: 04/07/2023

Lei nº 2.629/2023 – Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches do Município de Itabaiana através da aplicação do questionário M-CHAT e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2629

Publicação: 04/07/2023

PORTARIA N° 1105 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1105

Publicação: 04/07/2023

Aprovada: 04/07/2023

PORTARIA N° 1104 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1104

Publicação: 04/07/2023

Aprovada: 04/07/2023

PORTARIA N° 1103 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1103

Publicação: 04/07/2023

Aprovada: 04/07/2023

PORTARIA N° 1102 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1102

Publicação: 04/07/2023

Aprovada: 04/07/2023

Decreto nº 282/2023 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.215,70 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 282

Publicação: 03/07/2023

Decreto nº 280/2023 – Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, substituindo um representante titular do Fisco Municipal do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 280

Publicação: 03/07/2023

Decreto nº 279/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.165.492,90 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 279

Publicação: 03/07/2023

Decreto nº 278/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 278

Publicação: 03/07/2023

Decreto nº 277/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 277

Publicação: 03/07/2023

Lei nº 2.628/2023 – Declara a “Quadrilha Junina Balança Mais não Cai” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2628

Publicação: 03/07/2023

PORTARIA N° 1101 DE 03 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1101

Publicação: 03/07/2023

Aprovada: 03/07/2023