Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA N° 542 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 542

Publicação: 12/04/2023

Aprovada: 12/04/2023

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PORTARIA N° 542 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 542

Publicação: 12/04/2023

Aprovada: 12/04/2023

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PORTARIA N° 541 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 541

Publicação: 12/04/2023

Aprovada: 12/04/2023

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PORTARIA N° 541 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 541

Publicação: 12/04/2023

Aprovada: 12/04/2023

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PORTARIA N° 540 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 540

Publicação: 12/04/2023

Aprovada: 12/04/2023

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Decreto nº 161/2023 – Substitui o membro da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 161

Publicação: 12/04/2023

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Decreto nº 160/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.533,49 (dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 160

Publicação: 12/04/2023

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Decreto nº 159/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 159

Publicação: 12/04/2023

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Lei Complementar nº 091/2023 – Altera a Lei Complementar nº 051 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 91