Lei nº 2.658/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 403/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) imóvel, situado no Povoado Mangueira, tendo como finalidade a ampliação da Escola Municipal do Povoado Mangueira.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2658

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.657/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas F

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2657

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.656/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal no Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2656

Publicação: 31/10/2023

PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1796

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1796

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1795

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1795

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1794

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1794

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1793 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1793

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1793 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1793

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1792 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1792

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1792 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1792

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1791 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1791

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1790 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1790

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023