PORTARIA N° 1219 DE 17 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1219

Publicação: 17/07/2023

Aprovada: 17/07/2023

Decreto nº 302/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 153

Publicação: 15/07/2023

Decreto nº 301/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.468,90 (um milhão, setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 301

Publicação: 14/07/2023

Decreto nº 300/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte a nove mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 300

Publicação: 14/07/2023

Lei nº 2.633/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 219/2023; desapropria terreno no núcleo urbano no Povoado Carrilho, para a construção da Unidade Básica de Saúde do Povoado Carrilho e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2633

Publicação: 14/07/2023

Lei nº 2.632/2023 - Autoriza o Município de Itabaiana a revisar e alterar a Lei nº 1.208/2006 e legislações correlatas, adotando medidas necessárias.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2632

Publicação: 14/07/2023

Lei nº 2.631/2023 - LDO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2631

Publicação: 14/07/2023

Lei nº 2.631/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres e mercados públicos situados no município de Itabaiana/SE.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2631

Publicação: 14/07/2023

PORTARIA N° 1218 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1218

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1218 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1218

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1217 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1217

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1217 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1217

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1216 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1216

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1215 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1215

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023

PORTARIA N° 1214 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1214

Publicação: 14/07/2023

Aprovada: 14/07/2023