Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2520

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2519

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.518/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Airton Santana - Chupeta).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2518

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2517

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2516

Publicação: 19/01/2022

Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2515

Publicação: 19/01/2022

PORTARIA N° 139 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 139

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 138 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 138

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 137 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 137

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 136 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 136

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 135 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 135

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 134 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 134

Publicação: 19/01/2022

Aprovada: 19/01/2022

PORTARIA N° 099 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 99

Publicação: 18/01/2022

Aprovada: 18/01/2022

PORTARIA N° 098 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 98

Publicação: 18/01/2022

Aprovada: 18/01/2022

PORTARIA N° 097 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portaria

Número: 97

Publicação: 18/01/2022

Aprovada: 18/01/2022