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Informações

 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 05/07/2024 (cinco de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília.
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 0301 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte de Recursos: 44905100 – Obras e Instalações; Programa de Trabalho: 44905100 – Obras e Instalações; Elemento de Despesa:  15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos da Saúde160100000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Plano Interno: 44905103 – Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo.
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.
Parecer jurídico: 038/2024.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/8), ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.