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Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2025 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 26/02/2025 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada;  4490.51.00 Obras e Instalações; 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo; Fonte 160100000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos da Saúde; Fonte 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.
Parecer Jurídico: 009/2025.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

Link Para Download dos Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1mN-fE4H1-O_3LISw_QKSsxFrbQyk2yBE?usp=drive_link
Link da Sala da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpXaGw1aWc=
Link da Publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7

ERRATA DE EDITAL
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe. Os responsáveis pela Secretaria de Obras, Serviços, Urbanismo e dos Serviços Públicos torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no Termo de Referência – Anexo I, cabendo as seguintes correções:
Onde se lê: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com os serviços de Execução de Concreto Asfáltico em camada de rolamento, com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...]
Leia-se: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...]
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data de 07/02/2025, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços, conforme as disposições do §1º, do Art. 55 da Lei Federal nº. 14.133/2021.