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Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 18/09/2024 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 03/10/2024 (três de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Órgão 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Unidade Orçamentária 0301: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Ação 10.301.0007.2095: GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Elemento 44905200: Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços. Fonte de Recurso 16593110: Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 070/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.