Decreto 04/2015 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 04/2015

Publicação: 05/01/2015

Aprovada: 05/01/2015

Decreto 045/2014 - Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12

Categoria: Decreto

Número: 045/2014

Publicação: 11/05/2018

Aprovada: 11/05/2018

Decreto 043/2014 - Dispõe sobre forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DES

Categoria: Decreto

Número: 043/2014

Publicação: 15/04/2014

Aprovada: 15/04/2014

Lei 1.767/2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Ano de 2014 - REFIS 2014 do Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 1767/2014

Publicação: 29/04/2014

Aprovada: 29/04/2014

Decreto 049/2014 - Dispõe o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos

Categoria: Decreto

Número: 049/2014

Publicação: 05/05/2014

Aprovada: 05/05/2014

Decreto 010/2014 - Aprova o sistema informatizado destinado a validar e a transmitir os arquivos que compõem a DES-IF

Categoria: Decreto

Número: 10/2014

Publicação: 31/01/2014

Aprovada: 31/01/2014

Lei 1.569/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: 1569/2013

Publicação: 29/01/2013

Aprovada: 29/01/2013

Lei 1.734/2013 - Reajusta percentual da tarifa de iluminação pública da Contribuição de Iluminação Pública-CIP

Categoria: Lei

Número: 1734/2013

Publicação: 17/12/2013

Aprovada: 17/12/2013

Lei 38/2013 - Institui a Planta Genérica de Valores do Município,define critérios para lançamento do IPTU

Categoria: Lei

Número: 38/2013

Publicação: 17/12/2013

Aprovada: 17/12/2013

Decreto 141/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ

Categoria: Decreto

Número: 141/2013

Publicação: 06/12/2013

Aprovada: 06/12/2013

Decreto 012/2013 - Regulamenta Lei 1569 de 2013 de 29 de janeiro de 2013

Categoria: Decreto

Número: 12/2013

Publicação: 30/01/2013

Aprovada: 30/01/2013

Decreto 005/2013 - Estabelece calendário e concede descontos para o pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 005/2013

Publicação: 04/01/2013

Aprovada: 04/01/2013

Decreto 004/2013 - Atualiza valor da unidade fiscal do município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 004/2013

Publicação: 04/01/2013

Aprovada: 04/01/2013

Decreto 033/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana

Categoria: Decreto

Número: 33/2012

Publicação: 15/02/2012

Aprovada: 15/02/2012

Lei 27/2012 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº22, de 20 de junho de 2011

Categoria: Lei

Número: 27/2012

Publicação: 28/06/2012

Aprovada: 28/06/2012