Lei Complementar 12/2009 - Código Tributário Municipal
Categoria: Lei
Número: 12/2009
Publicação: 29/12/2009
Aprovada: 29/12/2009
Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES
Categoria: Decreto
Número: 194/2009
Publicação: 19/10/2009
Aprovada: 19/10/2009
Código de Obras, Edificações e Posturas do Município
Número: 1.268
Publicação: 13/12/2007
Aprovada: 13/12/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº.44 - Altera os §§ 1º dos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e os §§ 1º dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar nº 03, de 30 de outubro de 2003 – Plano
Número:
LEI N° 1.801 - Homologa decreto municipal desapropriação do “Cemitério do Povoado das Flechas” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 47 - Altera a redação do Art. 7° e 8º e seus incisos da Lei n° 42/2014 de 22 de abril de 2014 e seus anexos
LEI COMPLEMENTAR N° 45 - Altera o artigo 133, ss2° e 3° e acrescenta o item 14 ao anexo III, ambos da lei Complementar n° 12, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N°43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - Cria e Institui a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo de Itabaiana (EMURBI), no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da outras providencias
LEI COMPLEMENTAR N°41 - Altera o anexo II da Lei Complementar nº 03 de 2003, modificada em 2010 pela Lei Complementar nº 16; autoriza a criação de novas vagas, para os cargos naquele contidos, quando da inauguração de novas unidades municipais de ensino e
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação da Procuradoria Câmara Municipal, a criação de cargos, e dá outras providências.
LEI COPMPLEMENTAR N° 39 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
LEI N° 1828 - RUA NORMANDO TAVARES DE JESUS
LEI N° 1827 - CRECHE ESCOLA MARIA SALETE
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