Decreto 049/2012 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU
Categoria: Decreto
Número: 49/2012
Publicação: 13/03/2012
Aprovada: 13/03/2012
Decreto 010/2012 - Estabelece Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU
Número: 10/2012
Publicação: 03/01/2012
Aprovada: 03/01/2012
Decreto 005/2012 - Atualiza valor da unidade fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 005/2012
Publicação: 02/01/2012
Aprovada: 02/01/2012
Decreto 069/2011 - Regulamenta e traz informações necessárias quanto a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe
Número: 069/2011
Publicação: 03/05/2011
Aprovada: 03/05/2011
Lei 022/2011 - Normatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeis
Categoria: Lei
Número: 22/2011
Publicação: 20/06/2011
Aprovada: 20/06/2011
Lei 1.452/2011 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários
Número: 1.452/2011
Publicação: 10/03/2011
Aprovada: 10/03/2011
Decreto 001/2011 - Corrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SE
Número: 01/2011
Publicação: 03/01/2011
Aprovada: 03/01/2011
Decreto 002/2011 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá as outras providências
Número: 002/2011
Decreto 092/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências
Número: 92/2011
Publicação: 01/07/2011
Aprovada: 01/07/2011
Decreto 070/2011 - Regulamento o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe, instituída pela Lei nº1.452 de 10 de março de 2011
Número: 70/2011
Decreto 056/2011 - Prorroga calendário para pagamento do IPTU e dá outras providências
Número: 56/2011
Publicação: 19/04/2011
Aprovada: 19/04/2011
Lei 1.423/2010 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para empresas instalados no Distrito Industrial do Município de Itabaiana
Número: 1.423/2010
Publicação: 08/11/2010
Aprovada: 08/11/2010
Lei 1.384/2010 - Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMV
Número: 1.384/2010
Publicação: 03/02/2010
Aprovada: 03/02/2010
Lei 1.418/2010 - Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques
Número: 1.418/2010
Publicação: 16/12/2010
Aprovada: 16/12/2010
Decreto 174/2010 - Regulamento Permissão de uso na exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques
Número: 174/2010
Publicação: 22/12/2010
Aprovada: 22/12/2010
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