Decreto 090/2020 - Altera o Decreto nº 168/2019, com o condão de promover a substituição dos representantes titulares e suplentes dos pais, representantes titular e suplentes dos alunos e representantes titular e suplente dos diretores no Conselho Municip

Categoria: Decreto

Número: 90

Publicação: 10/07/2020

Aprovada: 22/06/2020

Decreto 098/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 98

Publicação: 30/06/2020

Aprovada: 30/06/2020

Decreto 097/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e da outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 97

Publicação: 30/06/2020

Aprovada: 30/06/2020

Decreto 093/2020 - Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 93

Publicação: 25/06/2020

Aprovada: 25/06/2020

Decreto 078/2020 - Antecipa a feira livre do dia 13 de junho para 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 78

Publicação: 08/06/2020

Aprovada: 08/06/2020

DECRETO 077/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 3.232.909,41 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decreto

Número: 77

Publicação: 08/06/2020

Aprovada: 08/06/2020

Decreto 070/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 80.850,00 (Oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 70

Publicação: 21/05/2020

Decreto 044/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 44

Publicação: 20/03/2020

Aprovada: 20/03/2020

Decreto 055/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 1.225.111,27 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil e cento e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 55

Publicação: 20/04/2020

Aprovada: 15/04/2020

Decreto Legislativo 33/2020 - Reconhece, para os fins do disposto no Art.65 da LC Nº101, de 04/05/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Itabaiana.

Categoria: Decreto

Número: 33

Publicação: 15/04/2020

Aprovada: 08/04/2020

Decreto 048/2020 - Prorroga calendário para pagamento da taxa de autorização para ocupação do solo nos logradouros públicos

Categoria: Decreto

Número: 48

Publicação: 01/04/2020

Aprovada: 27/03/2020

Decreto 047/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 47

Publicação: 31/03/2020

Decreto 046/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 46

Publicação: 31/03/2020

Lei 2338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo

Categoria: Lei

Número: 2338

Publicação: 27/01/2020

Lei 2337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: 2337

Publicação: 27/01/2020