Lei 2336/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto

Categoria: Lei

Número: 2336

Publicação: 27/01/2020

Lei 2335/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falções

Categoria: Lei

Número: 2335

Publicação: 27/01/2020

Lei 2334/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2334

Publicação: 20/01/2020

Lei 2333/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários

Categoria: Lei

Número: 2333

Publicação: 20/01/2020

Lei 2332/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição

Categoria: Lei

Número: 2332

Publicação: 08/01/2020

Lei 10/2009 - Estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Categoria: Lei

Número: 10/2019

Publicação: 08/01/2020

Lei 09/2009 - Estrutura Administrativa Direta do Poder Executivo Municipal

Categoria: Lei

Número: 09/2019

Publicação: 08/01/2020

DECRETO 02/2020 - ATUALIZA O VALOR DO UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Decreto

Número: 02

Publicação: 06/01/2020

DECRETO 01/2020 - ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU

Categoria: Decreto

Número: 01

Publicação: 06/01/2020

Decreto 075/2019

Categoria: Decreto

Número: 075

Publicação: 28/05/2019

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2.230

Publicação: 06/12/2018

Aprovada: 06/12/2018

Lei Municipal do Meio Ambiente

Categoria: Lei

Número: 1267

Publicação: 13/12/2007

Aprovada: 13/12/2007

Lei do Plano Diretor

Categoria: Lei

Número: 1208

Publicação: 10/10/2006

Aprovada: 10/10/2006

Lei Orgânica Municipal

Categoria: Lei

Número: .

Publicação: 03/04/1990

Aprovada: 03/04/1990

Lei Complementar nº 10/2009 - Informações Organizacionais

Categoria: Lei

Número: 10/2009

Publicação: 25/11/2009

Aprovada: 25/11/2009