PORTARIA N° 709 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 709

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 708 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 708

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 707 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 707

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 706 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 706

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 705 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 705

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 704 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 704

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

PORTARIA N° 703 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 703

Publicação: 02/05/2024

Aprovada: 02/05/2024

Lei nº 2.757/2024 - Homologa o Decreto nº 012/2024 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação 01 terreno baldio localizado no fundo da area institucional da Rua Flavio Pereira dos Anjos, bairro Marcela.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2757

Publicação: 02/05/2024

Lei nº 2.756/2024 - Dispõe sobre nome de Rua no Loteamento Santos Dumont (José Alberto Fontes)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2756

Publicação: 02/05/2024

Lei nº 2.755/2024 - Reconhece de utilidade pública o Projeto Anjo Azul

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2755

Publicação: 02/05/2024

Lei nº 2.754/2024 - Dispõe sobre nome de Praça no Loteamento Santos Dumont (Elenilson Correa Costa)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2754

Publicação: 02/05/2024

Lei nº 2.753/2024 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento em Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2753

Publicação: 02/05/2024

Lei nº 2.752/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de mãos dadas com o homem do campo e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2752

Publicação: 02/05/2024

Decreto nº 131/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.114,00 (CINCO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 131

Publicação: 02/05/2024

Decreto nº 130/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 364.629,56 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 130

Publicação: 02/05/2024