PORTARIA N° 694 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 694

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

PORTARIA N° 693 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 693

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

PORTARIA N° 692 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 692

Publicação: 26/04/2024

Aprovada: 26/04/2024

Decreto nº 122/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 122

Publicação: 26/04/2024

Lei nº 2.751/2024 - Institui no Município de Itabaiana o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2751

Publicação: 25/04/2024

Lei nº 2.750/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2750

Publicação: 25/04/2024

Lei nº 2.749/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2749

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 121/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.234,35 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 121

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 120/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 120

Publicação: 25/04/2024

Decreto nº 119/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 119

Publicação: 25/04/2024

Lei Complementar nº 114/2024 - Altera o art. 4º, caput da Lei Complementar nº 110 de de março de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 114

Publicação: 25/04/2024

PORTARIA N° 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 691

Publicação: 24/04/2024

Aprovada: 24/04/2024

PORTARIA N° 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 690

Publicação: 24/04/2024

Aprovada: 24/04/2024

Decreto nº 118/2024 - Altera a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 118

Publicação: 24/04/2024

Decreto nº 117/2024 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 117

Publicação: 24/04/2024