PORTARIA N° 657 DE 29 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 657

Publicação: 29/05/2026

Aprovada: 29/05/2026

Decreto nº 172/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 172

Publicação: 29/05/2026

Decreto nº 170/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 170

Publicação: 29/05/2026

PORTARIA N° 656 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 656

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 655

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 655

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 654

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 654

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 653

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 653

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 652

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 652

Publicação: 28/05/2026

Aprovada: 28/05/2026

Lei nº 3.086/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Medicamentos Vencidos ou em Desuso com ênfase em campanhas de conscientização sobre o descarte correto no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3086

Publicação: 28/05/2026

Lei nº 3.085/2026 - Dispõe sobre a Instituição do Parque Ecológico Municipal no âmbito do Município de Itabaiana/SE e estabelece diretrizes para sua implantação e preservação

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3085

Publicação: 28/05/2026

Lei nº 3.084/2026 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Lino de Oliveira).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3084

Publicação: 28/05/2026