Decreto nº 021/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.815.292,22 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 21

Publicação: 19/01/2026

PORTARIA Nº 092 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 92

Publicação: 16/01/2026

Aprovada: 16/01/2026

PORTARIA Nº 091 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 91

Publicação: 16/01/2026

Aprovada: 16/01/2026

PORTARIA Nº 090 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 90

Publicação: 16/01/2026

Aprovada: 16/01/2026

PORTARIA Nº 089 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 89

Publicação: 16/01/2026

Aprovada: 16/01/2026

PORTARIA Nº 088 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 88

Publicação: 16/01/2026

Aprovada: 16/01/2026

Decreto nº 020/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 20

Publicação: 16/01/2026

Decreto nº 019/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 19

Publicação: 16/01/2026

PORTARIA Nº 087 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 87

Publicação: 15/01/2026

Aprovada: 15/01/2026

PORTARIA Nº 086 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 86

Publicação: 15/01/2026

Aprovada: 15/01/2026

PORTARIA Nº 085 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 85

Publicação: 15/01/2026

Aprovada: 15/01/2026

PORTARIA Nº 084 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 84

Publicação: 15/01/2026

Aprovada: 15/01/2026

Decreto nº 017/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 735,32 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 17

Publicação: 15/01/2026

PORTARIA Nº 083 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 83

Publicação: 14/01/2026

Aprovada: 14/01/2026

PORTARIA Nº 082 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 82

Publicação: 14/01/2026

Aprovada: 14/01/2026