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PORTARIA N° 1711 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 1711
Publicação: 06/10/2023
Aprovada: 06/10/2023
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 1710 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1710
PORTARIA N° 1709 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1709
Decreto nº 423/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.220,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 423
Publicação: 05/10/2023
Decreto nº 422/2023 - Define o público-alvo, objetivos e princípios do Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência "Vesta Maria de Góis" e dá outras providências.
Número: 422
Lei nº 2.647/2023 - Homologa o Decreto nº 344/2023 que declarou de utilidade pública 01 (um) terreno urbano denominado área 03, situado na Av. Olímpio Arcanjo de Santana, tendo como finalidade a edificação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2647
PORTARIA N° 1708 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1708
Aprovada: 05/10/2023
PORTARIA N° 1707 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1707
PORTARIA N° 1706 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1706
PORTARIA N° 1705 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1705
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