Lei nº 2.933/2025 - Assegura, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, bem como as carteiras de identificação para pessoas com deficiê

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2933

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.930/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio inclusivo que tem como finalidade fornecer protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2930

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.928/2026 - Homologo o Decreto Municipal nº 357/2025 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel para implantação de uma creche e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2928

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.927/2025 - Institui o Programa Municipal de apoio a produção literária Maria Thetis Nunes e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2927

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.926/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2926

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.925/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços para Mulheres em Tratamento de Cancêr no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2925

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.924/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2924

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.923/2025 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2923

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.922/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2922

Publicação: 24/10/2025

Lei nº 2.921/2025 - Dispõe sobre o nome de Escola Municipal localizada no Povoado Taboca e dá outras providências (Acácia da Silva Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2921

Publicação: 24/10/2025

PORTARIA Nº 1570 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1570

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

PORTARIA Nº 1570 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1570

Publicação: 24/10/2025

Aprovada: 24/10/2025

Lei Complementar nº 123/2025 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 123

Publicação: 24/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 090.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 90

Publicação: 23/10/2025

Aprovada: 23/10/2025

PORTARIA SMTT Nº 090.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 90

Publicação: 23/10/2025

Aprovada: 23/10/2025