Lei nº 2.918/2025 - Concede subvenção à Academia Itabaianense de Letras e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2918

Publicação: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1544 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1544

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1543 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1543

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1542 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1542

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1541 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1541

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1540 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1540

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1540 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1540

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1539 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1539

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1539 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1539

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1538 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1538

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

PORTARIA Nº 1538 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1538

Publicação: 16/10/2025

Aprovada: 16/10/2025

Lei nº 2.916/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Contra a Fome - ACF e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2916

Publicação: 15/10/2025

Lei nº 2.915/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha do Coritiba Futebol Club e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2915

Publicação: 15/10/2025

Lei nº 2.917/2025 - Institui o regime de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Itabaiana, define competências, estabelece infrações e sanções administrativas e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 1917

Publicação: 15/10/2025

Lei nº 2.914/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus-tratos a animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providên

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2914

Publicação: 14/10/2025