Lei nº 2.892/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Moto Taxi Parceiro

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2892

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.891/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Itabaianense de Letras e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2891

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.890/2025 - Cria Auxilio para os atiradores do Tiro de Guerra, denominado Programa de Apoio ao Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2890

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.889/2025 - Concede subvenção ao Instituto do Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2889

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.888/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 593/77 - lei que instalou o Tiro de Guerra na cidade de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2888

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.887/2025 - Institui o Programa Volta por Cima e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2887

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.886/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 227/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada bairro São Cristóvão visando a construção de um Campo de Futebol

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2886

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.884/2025 - Altera o art. 22, II da Lei nº 2.443/2021 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2884

Publicação: 27/08/2025

Lei nº 2.883/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Itabaiana Protege que tem como finalidade conceder auxílio financeiro anual às mães ou responsáveis legais por crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral, Síndrome

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2883

Publicação: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1287 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1287

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1287 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1287

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1286 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1286

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1286 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1286

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1285 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1285

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025

PORTARIA Nº 1285 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1285

Publicação: 27/08/2025

Aprovada: 27/08/2025