PORTARIA Nº 1216 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1216

Publicação: 14/08/2025

Aprovada: 14/08/2025

PORTARIA Nº 1215 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1215

Publicação: 14/08/2025

Aprovada: 14/08/2025

PORTARIA Nº 1215 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1215

Publicação: 14/08/2025

Aprovada: 14/08/2025

PORTARIA Nº 404 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 404

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

PORTARIA Nº 403 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 403

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

PORTARIA Nº 402 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 402

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

PORTARIA Nº 401 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 401

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

PORTARIA Nº 400 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 400

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

Lei nº 2.878/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2878

Publicação: 13/08/2025

Lei nº 2.877.2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2877

Publicação: 13/08/2025

Lei nº 2.876/2025 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Loja Macônica Luzes da Serra)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2876

Publicação: 13/08/2025

Lei nº 2.875.A/2025 – Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Itabaiana e dá outras providên

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2875

Publicação: 13/08/2025

Decreto nº 271/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Praça Fausto Cardoso, para construção do Museu de Itabaiana - SE

Categoria: Decretos

Número: 271

Publicação: 13/08/2025

PORTARIA Nº 1214 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1214

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025

PORTARIA Nº 1213 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1213

Publicação: 13/08/2025

Aprovada: 13/08/2025