Lei nº 2.721/2024 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2721

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.720/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itabaiana, o mês junho Verde, visando conscientização sobre escoliose.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2720

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.719/2024 - Regulamenta as Feiras Livres no Município de Itabaiana/SE, em suas variações, e dá disposições específicas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2719

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.718/2024 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2718

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.717/2024 - Altera a Lei nº 2.000 de 12 de dezembro de 2016, inclui veículos para prestação do serviço.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2717

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.716/2024 - Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Itabaiana e dá providências correlatas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2716

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.715/2024 - Altera o anexo I da Lei nº 2.313 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2715

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.714/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua José Elias de Almeida - Zé Pequeno Sapateiro)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2714

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.713/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento de Endometriose

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2713

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.712/2024 - Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), em Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2712

Publicação: 08/01/2024

Lei nº 2.711/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Marlene de Oliveira Silva - Marlene mãe de Romina do SESP)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2711

Publicação: 08/01/2024

Lei Complementar nº 108/2024 - Altera artigos da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019, institui a Gratificação por Incentivo Funcional, e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 108

Publicação: 08/01/2024

PORTARIA N° 107 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 107

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 106 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 106

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024

PORTARIA N° 105 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 105

Publicação: 08/01/2024

Aprovada: 08/01/2024