PORTARIA N° 2051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2051

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2050 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2050

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2049 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2049

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2048 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2048

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2047

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2046

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2045 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2045

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2044 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2044

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

PORTARIA N° 2043 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2043

Publicação: 29/12/2023

Aprovada: 29/12/2023

Decreto nº 548/2023 - Regulamenta o Art. 14, parágrafo único da Lei Complementar (Municipal) nº 92/2023, e define o índice de atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.

Categoria: Decretos

Número: 548

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 547/2023 - Estabelece calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 547

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 545/2023 - Atualiza valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências cor relatas.

Categoria: Decretos

Número: 545

Publicação: 28/12/2023

Decreto nº 544/2023 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 544

Publicação: 28/12/2023

PORTARIA SMTT N° 067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 67

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023

PORTARIA SMTT N° 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 66

Publicação: 27/12/2023

Aprovada: 27/12/2023