Lei nº 2.710/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar .

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2710

Publicação: 21/12/2023

Lei nº 2.709/2023 - Dispõe sobre a Implementação da Política de Incentivo a Reciclagem no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2709

Publicação: 21/12/2023

Lei nº 2.708/2023 - Institui a “Semana de Conscientização acerca de Segurança Digital” nas Instituições Públicas de Ensino no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2708

Publicação: 21/12/2023

Lei nº 2.707/2023 - Institui Campanha de Orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2707

Publicação: 21/12/2023

Lei nº 2.706/2023 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Itabaiana, voltado para portadores de transtorno do espectro autista (TEA), disfunção motora e neurológica e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2706

Publicação: 21/12/2023

PORTARIA N° 2037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 2037

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2037

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2036 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2036

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2035 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2035

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2034 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2034

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2033 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2033

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2032

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2031 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2031

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 2030

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023

PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 2030

Publicação: 21/12/2023

Aprovada: 21/12/2023