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Decreto nº 175/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 175
Publicação: 06/06/2024
Decreto nº 174/2024 - Altera o Decreto nº 045 de 06 de fevereiro de 2024 que aprova o Plano de Trabalho da COPA IVO DURAN 2024 e dá outras providências.
Número: 174
Decreto nº 173/2024 - Altera o Decreto nº 044 de 06 de fevereiro de 2024 que aprova o Plano de Trabalho da X COPA CHICO CANTAGALO 2024 e dá outras providências.
Número: 173
Decreto nº 172/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 561.659,90 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 172
Decreto nº 171/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 171
Publicação: 05/06/2024
Decreto nº 170/2024 - Dispõe sobre normas gerais durante a realização da Feira do Caminhão e Festa do Caminhoneiros 2024 e dá outras providências
Número: 170
Decreto nº 169/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.100,00 (OITENTA E UM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
Número: 169
Decreto nº 168/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.678.581,27 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 168
Publicação: 03/06/2024
Decreto nº 167/2024 - Regulamenta as atividades da Coordenadoria de Eventos Particulares, estabelecendo procedimentos e rotinas para Autorização Unica de Atividade ou Evento (AUE) ou Termo de Compromisso de Conduta (TCC) e dá providências correlatas.
Número: 167
Publicação: 31/05/2024
Decreto nº 166/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.848.838,56 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 166
Decreto nº 165/2024 - Define as datas da Semana Municipal de Trânsito no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 165
Lei nº 2.766/2024 - Dispõe sobre nome de rua no Loteamento Santos Dumont - Rua Givaldo Maria de Menezes Brito
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2766
Publicação: 29/05/2024
Lei nº 2.765/2024 - Dispõe sobre nome de Creche do nosso município e dá outras providências - Creche Cauê Nascimento Rocha
Número: 2765
Decreto nº 164/2024 - Determina baixa de números de CNPJ do Município de Itabaiana junto a Receita Federal e dá outras providências.
Número: 164
Decreto nº 163/2024 - Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento
Número: 163
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