PORTARIA N° 1327 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1327

Publicação: 06/11/2026

Aprovada: 06/11/2026

PORTARIA SMTT Nº 090.2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 90

Publicação: 05/11/2026

Aprovada: 05/11/2026

PORTARIA SMTT Nº 090.2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 90

Publicação: 05/11/2026

Aprovada: 05/11/2026

Decreto nº 396/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.440,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 396

Publicação: 05/11/2026

Lei nº 3.147/2026 – Dispõe sobre o nome de Praça Pública da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Bernadete Oliveira Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3147

Publicação: 05/11/2026

Lei nº 3.146/2026 – Dispõe sobre o nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Aves dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3146

Publicação: 05/11/2026

Lei nº 3.145/2026 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Aloisio Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3145

Publicação: 05/11/2026

Lei nº 3.144/2026 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria do Carmo Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3144

Publicação: 05/11/2026

Lei nº 3.143/2026 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Fernandes dos Passos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3143

Publicação: 05/11/2026

PORTARIA N° 1326 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1326

Publicação: 05/11/2026

Aprovada: 05/11/2026

PORTARIA N° 1326 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1326

Publicação: 05/11/2026

Aprovada: 05/11/2026

Decreto nº 395/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 395

Publicação: 04/11/2026

Decreto nº 383/2026 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação 11.601,17 m² da área remanescente de um terreno baldio, localizado na av. vereador olímpio arcanjo de santana

Categoria: Decretos

Número: 383

Publicação: 04/11/2026

PORTARIA N° 1325 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1325

Publicação: 04/11/2026

Aprovada: 04/11/2026

PORTARIA N° 1324 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 1324

Publicação: 04/11/2026

Aprovada: 04/11/2026