PORTARIA N° 1826 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1826

Publicação: 06/11/2023

Aprovada: 06/11/2023

PORTARIA N° 1825 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1825

Publicação: 06/11/2023

Aprovada: 06/11/2023

PORTARIA N° 1824 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1824

Publicação: 06/11/2023

Aprovada: 06/11/2023

Decreto nº 463/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 287.220,51 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 463

Publicação: 03/11/2023

Decreto nº 462/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 462

Publicação: 03/11/2023

PORTARIA N° 1823 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1823

Publicação: 03/11/2023

Aprovada: 03/11/2023

PORTARIA N° 1822 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1822

Publicação: 03/11/2023

Aprovada: 03/11/2023

PORTARIA N° 1821 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1821

Publicação: 03/11/2023

Aprovada: 03/11/2023

PORTARIA N° 1820 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1820

Publicação: 03/11/2023

Aprovada: 03/11/2023

Lei nº 2.663/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 444/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Sousa, tendo como finalidade a impla

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2663

Publicação: 02/11/2023

Lei nº 2.662/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2662

Publicação: 02/11/2023

Lei nº 2.661/2023 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a Lingua Portuguesa de Sinais - LIBRAS em propagandas institucionais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2.661

Publicação: 02/11/2023

Decreto nº 461/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.780.315,38 (DEZ MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 461

Publicação: 01/11/2023

Lei nº 2.660/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres realizada no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2660

Publicação: 01/11/2023

PORTARIA N° 1819 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1819

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023