PORTARIA N° 1803 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1803

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1802 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1802

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1801 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1801

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1800 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1800

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1799 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1799

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1798 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1798

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1797 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1797

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

PORTARIA N° 1797 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.'

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1797

Publicação: 01/11/2023

Aprovada: 01/11/2023

Decreto nº 460/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 460

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.659/2023 - Dispõe sobre nome de Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Antônio Correa Fernandes).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2659

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.658/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 403/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) imóvel, situado no Povoado Mangueira, tendo como finalidade a ampliação da Escola Municipal do Povoado Mangueira.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2658

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.657/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas F

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2657

Publicação: 31/10/2023

Lei nº 2.656/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal no Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2656

Publicação: 31/10/2023

PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1796

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023

PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1796

Publicação: 31/10/2023

Aprovada: 31/10/2023