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PORTARIA N° 599 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Fiscais de Contratos
Número: 599
Publicação: 26/04/2023
Aprovada: 26/04/2023
PORTARIA N° 598 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 598
Lei Complementar nº 093/2023 – Altera o Anexo da Lei Complementar nº 086/2022, que institui o Código Sanitário do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 93
Publicação: 25/04/2023
PORTARIA N° 597 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 597
Aprovada: 25/04/2023
PORTARIA N° 596 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 596
PORTARIA N° 595 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 595
PORTARIA N° 594 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 594
PORTARIA N° 593 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 593
PORTARIA N° 592 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 592
PORTARIA N° 591 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 591
PORTARIA N° 590 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Número: 590
Lei nº 2.608/2023 – Institui as diretrizes da Política Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2608
Decreto nº 175/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 175
Decreto nº 174/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 533.876,34 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Número: 174
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