PORTARIA N° 1475 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1475

Publicação: 21/08/2023

Aprovada: 21/08/2023

PORTARIA N° 1475 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1475

Publicação: 21/08/2023

Aprovada: 21/08/2023

PORTARIA SMTT N° 047 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 47

Publicação: 18/08/2023

Aprovada: 18/08/2023

Decreto nº 348/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 348

Publicação: 18/08/2023

Decreto nº 347/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 941.976,59 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 347

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.644/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua José Elson da Silva Melo).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2644

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.643/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Josefa Altina dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2643

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.642/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Lindinalva dos Santos Sobral).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2642

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.641/2023 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2641

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.640/2023 - Dispõe sobre nome de Rua no bairro Miguel Teles de Mendonça nesse Município (Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2640

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.639/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida o bairro Bananeira nesse Município (Av. José Ferreira de Jesus Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2639

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.638/2023 - Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.028/2017 e dá outras providências correlatas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2638

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.637/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno para a construção da capela de santa luzia e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2637

Publicação: 18/08/2023

Lei nº 2.636/2023 - Regulamenta o Art. 102 da Lei Orgânica do Município e autoriza a realização de instrumentos visando interesse público e comum dos envolvidos

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2636

Publicação: 18/08/2023

PORTARIA N° 1474 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1474

Publicação: 18/08/2023

Aprovada: 18/08/2023