Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA N° 1579 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1579

Publicação: 02/10/2024

Aprovada: 02/10/2024

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PORTARIA N° 1578 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1578

Publicação: 02/10/2024

Aprovada: 02/10/2024

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PORTARIA N° 1577 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1577

Publicação: 02/10/2024

Aprovada: 02/10/2024

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Decreto nº 298/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 549.026,40 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 298

Publicação: 01/10/2024

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Lei nº 2.798/2024 - Fica facultativo ao shopping center, supermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, criar o espaço "Sala de Afeto", destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2798

Publicação: 01/10/2024

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Lei nº 2.797/2024 - Dispõe sobre nome de Rua (Lucivaldo de Araújo Santos, bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2797

Publicação: 01/10/2024

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Lei nº 2.796/2024 - Dispõe sobre nome de Rua Maria de Araújo Santos, bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE (Maria de Araújo Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2796