Lei Complementar nº 115/2024 - Altera o funcionamento e composição da JARI e dá providências correlatas.

Categoria: Leis Complementares

Número: 115

Publicação: 18/07/2024

Lei nº 2.782/2024 - Homologa o Decreto nº 189/2024 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação 01 terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2782

Publicação: 17/07/2024

Decreto nº 219/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.167,07 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 219

Publicação: 17/07/2024

Decreto nº 218/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 218

Publicação: 17/07/2024

Decreto nº 217/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 217

Publicação: 17/07/2024

PORTARIA N° 1204 DE 17 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1204

Publicação: 17/07/2024

Aprovada: 17/07/2024

PORTARIA N° 1203 DE 17 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1203

Publicação: 17/07/2024

Aprovada: 17/07/2024

PORTARIA N° 1202 DE 17 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1202

Publicação: 17/07/2024

Aprovada: 17/07/2024

PORTARIA N° 1201 DE 17 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1201

Publicação: 17/07/2024

Aprovada: 17/07/2024

Decreto nº 216/2024 - Substitui o membro titular e suplente dos alunos da rede pública, além do membro titular e suplente na representação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação.

Categoria: Decretos

Número: 216

Publicação: 16/07/2024

Decreto nº 215/2024 - Altera a composição da Comissão Municipal Intersetorial de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itabaiana/SE, instituída pelo art. 2º do Decreto nº 155/2022 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 215

Publicação: 16/07/2024

Decreto nº 214/2024 - Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados(as) através do Edital de Convocação nº 35/2024, para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas

Categoria: Decretos

Número: 214

Publicação: 16/07/2024

PORTARIA N° 1200 DE 16 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1200

Publicação: 16/07/2024

Aprovada: 16/07/2024

PORTARIA N° 1199 DE 16 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1199

Publicação: 16/07/2024

Aprovada: 16/07/2024

PORTARIA N° 1198 DE 16 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1198

Publicação: 16/07/2024

Aprovada: 16/07/2024