Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2772

Publicação: 11/07/2024

Decreto Legislativo nº 027/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa.

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 27

Publicação: 11/07/2024

Decreto Legislativo nº 025/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima.

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 25

Publicação: 11/07/2024

Decreto nº 210/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.026.257,24 (UM MILHÃO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 210

Publicação: 11/07/2024

Decreto nº 209/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 349.444,75 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 209

Publicação: 11/07/2024

PORTARIA N° 1186 DE 11 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1186

Publicação: 11/07/2024

Aprovada: 11/07/2024

PORTARIA N° 1185 DE 11 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1185

Publicação: 11/07/2024

Aprovada: 11/07/2024

PORTARIA N° 1184 DE 11 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1184

Publicação: 11/07/2024

Aprovada: 11/07/2024

PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 36

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 36

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa

Categoria: Decretos

Número: 208

Publicação: 10/07/2024

PORTARIA N° 1183 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1183

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1182 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1182

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1181 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1181

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024

PORTARIA N° 1180 DE 10 DE JULHO DE 2024.

Categoria: Portaria

Número: 1180

Publicação: 10/07/2024

Aprovada: 10/07/2024