Lei nº 3.010/2026 – Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3010

Publicação: 11/03/2026

Lei nº 3.009/2026 – Concede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3009

Publicação: 11/03/2026

Lei nº 3.008/2026 – Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3008

Publicação: 11/03/2026

Lei nº 3.007/2026 – Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3007

Publicação: 11/03/2026

Lei nº 3.006/2026 – Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3006

Publicação: 11/03/2026

Lei nº 3.005/2026 – Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome – ACF e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3005

Publicação: 11/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 20

Publicação: 11/03/2026

Aprovada: 11/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 020.2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 20

Publicação: 11/03/2026

Aprovada: 11/03/2026

PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 324

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

PORTARIA Nº 324 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 324

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

PORTARIA Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 323

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

PORTARIA Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 322

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

PORTARIA Nº 321 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 321

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

ERRATA PORTARIA Nº 316 DE 05 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 316

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026

PORTARIA SMTT Nº 016.2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 16

Publicação: 09/03/2026

Aprovada: 09/03/2026