Decreto Legislativo nº 029/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2016 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 29

Publicação: 11/07/2024

Decreto Legislativo nº 028/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 28

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.781/2024 - Altera as Leis nº 2.738/2024 (nome de Rua do Município de Itabaiana - Moises dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2781

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.779/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana e dá outras providências (Edinilson dos Santos Silva - Garrafinha do Lagamar)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2779

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.778/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana e dá outras providências (Manoel Sobral - Mané de Tonho de Chico)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2778

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.777/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rodivaldo Santos da Cunha)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2777

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.776/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Miraldina Maria da Conceição - Moreninha)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2776

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.775/2024 - Declara a festa do caminhoneiro e feira do caminhão no município de Itabaiana/SE, patrimônio imaterial, cultural e turístico do Município de Itabaiana/SE.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2775

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.774/2024 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Alves de Rezende - Tonho de Melquiades)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2774

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.773/2024 - Declara o trezenário de Santo Antônio no município de Itabaiana/SE, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2773

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2772

Publicação: 11/07/2024

Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2772

Publicação: 11/07/2024

Decreto Legislativo nº 027/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa.

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 27

Publicação: 11/07/2024

Decreto Legislativo nº 025/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima.

Categoria: Decretos Legislativos

Número: 25

Publicação: 11/07/2024

Decreto nº 210/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.026.257,24 (UM MILHÃO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 210

Publicação: 11/07/2024