Decreto nº 428/2023 - Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, substituindo titular do Fisco Municipal do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 428

Publicação: 09/10/2023

Decreto nº 427/2023 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, da Lei Federal nº 13.019/2014, e que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

Categoria: Decretos

Número: 427

Publicação: 09/10/2023

Decreto nº 426/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.775.719,19 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 426

Publicação: 09/10/2023

PORTARIA N° 1732 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1732

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1731 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1731

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1730

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1729 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1729

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1728 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1728

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1727 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1727

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1726 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1726

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1725 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1725

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1725 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1725

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1724 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1724

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1724 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1724

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023

PORTARIA N° 1276 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1276

Publicação: 09/10/2023

Aprovada: 09/10/2023