Decreto nº 322/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 151.501,45 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 322

Publicação: 30/07/2023

Lei Complementar nº 098/2023 – Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana/SE para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 98

Publicação: 28/07/2023

Lei Complementar nº 097/2023 – Altera a Lei Complementar nº 081 de 18 de maio de 2022, que, por sua vez, altera a Lei Complementar nº 051/2015 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 97

Publicação: 28/07/2023

Lei Complementar nº 096/2023 – Altera a Lei Complementar nº 051 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 96

Publicação: 28/07/2023

Decreto nº 321/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 321

Publicação: 28/07/2023

Decreto nº 320/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 246.884,22 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 320

Publicação: 28/07/2023

Lei nº 2.634/2023 - Altera a Lei nº 2.212 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2634

Publicação: 28/07/2023

Decreto nº 319/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno sem benfeitorias, na Rua "F", zona rural do Povoado Agrovila, com a finalidade de construir a Unidade Básica de Saúde do Povoado Agrovila.

Categoria: Decretos

Número: 319

Publicação: 27/07/2023

Decreto nº 318/2023 - Cria a Comissão Especial permanente de avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Itabaiana/SE para fins de alienação e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 318

Publicação: 27/07/2023

Decreto nº 317/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 135.804,67 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 317

Publicação: 27/07/2023

Decreto nº 316/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.803.630,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 316

Publicação: 27/07/2023

PORTARIA N° 1294 DE 27 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1294

Publicação: 27/07/2023

Aprovada: 27/07/2023

PORTARIA N° 1294 DE 27 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1294

Publicação: 27/07/2023

Aprovada: 27/07/2023

PORTARIA N° 1293 DE 27 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1293

Publicação: 27/07/2023

Aprovada: 27/07/2023

PORTARIA N° 1293 DE 27 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1293

Publicação: 27/07/2023

Aprovada: 27/07/2023