Lei nº 2.674/2023 - Dispõe sobre o funcionamento de pet shop e clínicas de cuidado animal .

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2674

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2669

Publicação: 16/11/2023

Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2669

Publicação: 16/11/2023

PORTARIA N° 1866 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1866

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1865

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1865

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1864

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1864

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1863 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1863

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

PORTARIA N° 1862 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1862

Publicação: 16/11/2023

Aprovada: 16/11/2023

Lei Complementar nº 105/2023 - Altera o artigo 133, §3º da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 105

Publicação: 16/11/2023

PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 1860

Publicação: 14/11/2023

Aprovada: 13/11/2023

PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1860

Publicação: 14/11/2023

Aprovada: 13/11/2023

PORTARIA SMTT N° 055 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 55

Publicação: 13/11/2023

Aprovada: 13/11/2023

Decreto nº 476/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.253,90 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 476

Publicação: 13/11/2023