Decreto nº 095/2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, situado no Povoado Pé do Veado, Município de Itabaiana/SE, sem benfeitorias, tendo como finalidade a ampliação do cemitério público municipal e dá outra

Categoria: Decretos

Número: 95

Publicação: 02/03/2023

Decreto nº 094/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 94

Publicação: 02/03/2023

PORTARIA N° 320 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 320

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 319 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 319

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 318 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 318

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 317 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 317

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 316 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 316

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 315 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 315

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 314 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 314

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 313 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 313

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 312 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portaria

Número: 312

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

PORTARIA N° 312 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 312

Publicação: 02/03/2023

Aprovada: 02/03/2023

Decreto nº 093/2023 – Altera o Decreto nº 154/2021. Dispensa e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 93

Publicação: 01/03/2023

Decreto nº 092/2023 – Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 92

Publicação: 01/03/2023

Decreto nº 091/2023 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Itabaia

Categoria: Decretos

Número: 91

Publicação: 01/03/2023